Por Silvia Ribeiro
A busca de variações genéticas já havia sido iniciada ainda antes de ser completado o mapa do genoma humano. Para esses exploradores modernos, o mais atrativo são os grupos populacionais mais isolados por razões geográficas, culturais ou políticas, devido a sua relativa homogeneidade genética. O México, por sua diversidade étnica, é um dos países mais cobiçados pelas grandes trasnacionais farmacêuticas, que empregam as novas tecnologias para produzir medicamentos "a la carte". São as mesmas empresas que estão atrás do Instituto Nacional de Medicina Genômica, cuja criação foi anunciada recentemente pelo presidente Vicente Fox e que receberá fundos públicos.
Sem sombra de dúvida, a genômica, o estudo dos genomas e suas variações, é uma ciência altamente promissora. Mas não do ponto de vista da prevenção e da previsão de doenças como declaram seus promotores, senão como o grande salto qualitativo para acumular lucros na voraz indústria farmacêutica transnacional, e no negócio da assistência médica privada.
A indústria farmacêutica é a que recebe maior porcentagem de lucros de todas as indústrias do planeta. As dez maiores empresas do planeta dominaram mais de 53 % do mercado mundial e suas margens de lucro giram em torno de 30 % ao ano, embora a Pfizer e a Merck tenham alcançado percentuais de mais de 46 % de lucros no ano de 2002. Esse é um porcentual de retorno muito maior que o das indústrias petrolíferas ou informáticas, e é mais de quinze vezes maior que o percentual de lucro recebido pela maior empresa transnacional do mundo — a Wal Mart.
As indústrias farmacêuticas alegam que precisam desse capital em virtude dos altos custos e do amplo período de investigação para produzir novos medicamentos. Entretanto, um estudo mais extenso realizado sobre a produção de fármacos mostra uma realidade muito diferente. A Oficina de Avaliação Tecnológica dos Estados Unidos realizou em 1993 um estudo dos medicamentos de receita que haviam sido produzidos em um período de sete anos. Nesse período, de 348 fármacos lançados no mercado por 25 empresas líderes no país, 97% eram cópias de medicamentos já existentes, reformulados para prolongar a validade de suas patentes. Apenas 3 % ficavam para avanços terapêuticos legítimos. Desses, 70% eram resultado de pesquisa pública. Mais da metade dos medicamentos realmente novos distribuídos pelas empresas privadas foi retirada posteriormente do mercado, por efeitos secundários não previstos ii . Segundo o Informe para o Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, de 1975 a 1996 foram lançados no mercado 1223 novos fármacos, mas somente 12, ou menos de 0,10 %, visavam atender doenças tropicais que afetam os mais pobres.iii
O maior investimento das empresas farmacêuticas é no aumento de seus lucros, longe dos objetivos altruístas relativos à saúde, e muito menos à saúde daqueles que não podem pagar por ela. Ademais, elas pretendem, com diferentes estratégias, como a ampliação da validade temporal e geográfica de suas patentes, eliminar dos mercados qualquer outra opção que não sejam os fármacos produzidos por elas.
Todavia, o negócio mais rentável dessa indústria não é produzir medicamentos, mas o uso das mesmas drogas para serem vendidas a pessoas saudáveis, que é um mercado muitíssimo maior. A lógica comercial é muito simples, os doentes são curados ou morrem, mas deixam de comprar seus produtos. Por outro lado o conceito de “saudável” sempre pode ser manipulado, sobretudo a partir do conceito de “melhora do desempenho humano”. Nesse contexto, nada é normal e saudável, todos podemos ser sempre melhorados.
Como as agências que regulam o uso de fármacos se orientam ao contexto médico e não mostram grande interesse em aprovar fármacos para “melhorar o desempenho humano”, tal como aumentar a memória, a inteligência, melhorar o sono, aumentar a resistência física ou mudar a aparência, para obter a aprovação dessas drogas as empresas as apresentam, por exemplo, como fármacos para a doença de Alzheimer, diabetes, distrofia muscular, senilidade, demência, narcolepsia etc. Na realidade, as vendas das mesmas sustâncias são muito maiores (dez, vinte, cinqüenta vezes mais) como drogas para redução de peso, drogas “inteligentes” para a memória, para ficar acordado, para a agilidade mental e outras, além do enorme mercado legal e ilegal, por exemplo, de drogas relacionadas a esportes.
A genômica aparece então como a nova mina de ouro para a indústria farmacêutica e outras relacionadas, graças ao enorme potencial de aumentar o consumo em todos esses mercados, criando uma demanda interminável de “melhor desempenho” e a ilusão dos fármacos e drogas feitos sob medida. Abre-se o horizonte para desenvolver um novo conceito de drogas para terapias gênicas (intervindo nos genes em nível molecular) ou para saber por antecipação se determinadas variações genéticas podem indicar resistência a certos medicamentos e adaptá-los segundo essa informação (farmacogenômica).
Essa prática leva necessariamente à “medicina personalizada”, porque mesmo que a informação genética seja basicamente compartilhada, cada indivíduo tem pequenas variações chamadas SNP (poliformismos singulares de nucleotídeo, da sigla em inglês), pelo que seria necessário dispor da informação genética de cada indivíduo. Somente o negócio do diagnóstico renderá enormes lucros. Já existem várias empresas especializadas no desenvolvimento dessas tecnologias, todas patenteadas.
São justamente essas variações ou SNP as que constituem “as jóias da coroa” da genômica, porque são as que iluminam a relação entre determinados genes (e suas variações) com doenças — ou com a resistência a elas — e outras funções dos genes em relação ao organismo em geral.
Por isso, a caça a variações genéticas já havia sido iniciada antes de ser completado o mapa do genoma humano, antevendo o tremendo valor comercial que teriam. Para os caçadores de genes, o mais atrativo são os grupos populacionais que estão isolados por razões geográficas, culturais ou políticas, devido a sua relativa homogeneidade genética. Dessa forma, é mais fácil identificar os genes relacionados a uma doença que se transmite em uma família ou em uma comunidade.
Em função disso, em uma negociação controversa no início de 1999, o governo da Islândia, vendeu a herança genética de toda sua população à empresa de genômica da CODE Genetics, que logo a vendeu para a Hoffman LaRoche, por 200 milhões de dólares. Entre vários outros exemplos, o governo de um pequeno estado báltico da Estônia, colocou à venda os genes de seus cidadãos, com um investimento inicial de 200 milhões de dólares, sem qualquer discussão pública. O governo de Tonga vendeu os direitos de toda a combinação genética de sua população a uma empresa biotecnológica australiana, sem o consentimento do povo de Tonga. A mesma empresa reclama também acordos para o acesso às informações das ilhas Maurício, Nauru e Tasmânia. Por sua vez, várias das maiores transnacionais farmacêuticas formaram um consórcio para a busca dessas variações, chamado SNP Consortium e que está atrás de vários projetos “públicos” de pesquisa, dos quais elas obtêm informações. Porém, o maior valor comercial não está nas próprias seqüências e sim na sua interpretação e nas aplicações obtidas a partir dessa informação. Por isso, as empresas que no início quiseram patentar maciçamente os genes humanos e o SNP finalmente entraram em acordo, em virtude da pressão do debate público, de que a informação seria pública, acessível pela internet. A Celera Genomics, empresa líder no setor, fundada por Craig Venter, magnata da genômica, não teve dificuldade para explicar publicamente que isso de fato não tem importância, porque sem as ferramentas e a tecnologia adequada, essa informação não poderia ser utilizada. E é essa parte que está sob forte controle de patentes monopólicas de algumas poucas empresas, estreitamente ligadas às farmacêuticas.
Desde muito cedo, o México, por sua diversidade étnica, é um dos países indicados e cobiçados para esse tipo de caçada, e vários dos grupos indígenas desse país foram selecionados como “grupos de interesse” para o seqüenciamiento de suas populações, tanto pelo Projeto Diversidade Genética Humana, que se desenvolveu paralelamente ao Projeto Genoma Humano, como pelo projeto HapMap, ambos iniciativas governamentais internacionais lideradas pelos Estados Unidos. No caso do HapMap, com participação direta de transnacionais farmacêuticas – como o SNP Consortium.
No México, não apenas não houve qualquer discussão pública sobre as múltiplas implicações desse seqüenciamento ou dessas formas de medicina “individualizada” e (teoricamente) “previsora”, mas se apresentou essa prática como um benefício para a população, de tal forma que se deve inclusive pagar por ela com fundos públicos, financiando por exemplo, o Instituto de Medicina Genómica (Inmegen).
Esse instituto, que explicitamente se propõe a fazer o mapa de variações genéticas da população mexicana, está ligado às transnacionais farmacêuticas em seus objetivos explícitos, e estruturalmente por meio da Funsalud (Fundación Mexicana para la Salud, privada), da qual participam entre outros sócios institucionais a Bayer, SmithKlineBeecham, Glaxo Wellcome, Wyeth y Merck (MDS), junto a hospitais privados do Grupo Angeles e muitos outros representantes de grandes capitais mexicanos e transnacionais. Segundo o analista Gustavo Leal, a Funsalud é o organismo privado que mais influenciou a definição de políticas de saúde no México, para forçá-las a adequar-se às “expectativas do mercado”.iv Não é estranho então que o Instituto de Medicina Genômica tenha sido promovido desde sua origem, por esse grupo, nem que esse Instituto tampouco vá oferecer assistência ao público (tradição de serviço dos nove primeiros institutos), já que na realidade, o “público” para o Inmegen é antes de tudo um insumo necessário para poder levar a cabo suas incumbências de pesquisas e industriais, que nada têm a ver com as necessidades reais de saúde da grande maioria da população mexicana – nem nenhuma outra maioria no mundo, senão quiçá, com os ricos que possam pagar pela medicina elitista “e de mercado” que promove.
Em um folheto da Funsalud, intitulado “Oportunidades para la industria farmacéutica en el Instituto de Medicina Genómica de México”, traduzido para o inglês com colaboração da Novartis, afirma-se que o México e seus 60 grupos étnicos “prognosticam a formação de uma sólida plataforma para o desenvolvimento da farmacogenômica no México”. Significativamente, o folheto se encontra disponível no sítio da Funsalud na Internet somente em inglês, o que indica claramente para quem é oferecido o genoma dos 60 grupos étnicos do México.
Dessa perspectiva, as “generosas” doações de empresas farmacêuticas são na realidade um investimento substancial. Segundo um documento da Funsalud referido ao Inmegen, “de 1999 (…) a julho deste ano, foram recebidos donativos no valor de $ 172’431.138.80 pesos e 85,000 dólares; a rentabilidade é assombrosa visto que a Funsalud, por cada peso trazido para os Associados da Fundação para o desenvolvimento do Inmegen, recebe 37.2 de donativos de outras instituições, principalmente a Secretaria de Saúde”.v
Nada mal, pensando que em todo o resto do mundo as empresas comerciais que se dedicaram a esse ramo roubaram ou tiveram que pagar pela informação, mas no México, as próprias empresas são aquelas que subsidiam com sua informação e dinheiro público às multinacionais.
As autoridades do Inmegen afirmam o contrário, que as investigações reduzirão os gastos públicos em saúde e beneficiarão os mais pobres. Que outra coisa poderiam dizer para tornar digerível o subsídio público em dinheiro e recursos humanos nacionais às transnacionais? Segundo Gerardo Jiménez Sánchez, diretor do Consórcio Promotor do Inmegen, “em uns 30 anos, o México poderia estar em condições de reduzir até 30% do gasto na assistência ao diabetes, que absorve seis % do orçamento anual de saúde de 600 milhões de dólares”.vi Hipoteticamente, em trinta anos se poderiam economizar 10 milhões de dólares anuais. Com base nas cifras entregues ao públicovii, segundo as quais são necessários cerca de 132 milhões de dólares nos dois primeiros anos do INMEGEN, com um custo de aproximadamente 60 milhões de dólares anuais em 30 anos, seriam 1800 milhões. Isso quer dizer que, em uns 180 anos se recuperaria o investimento e talvez então (se as transnacionais farmacêuticas o permitirem) terão vencido as patentes dessas novas tecnologias.
Inconscientes dessas enormes possibilidades de economia das quais serão os ingredientes fundamentais, mais de 60 % da população mexicana — que entregaria seus genes para a pesquisa — utilizam para sua saúde ervas medicinais e práticas de saúde tradicionais que nem sequer estão contabilizadas no orçamento anual da Secretaria de Saúde. Certamente, alguns desses conhecimentos tradicionais mostraram-se tão efetivos para tratar o diabetes que foram pirateados por pesquisadores da Universidade de Bonn.
Quem se beneficiará então das atividades do Instituto de Medicina Genômica?
O Inmegen declara que a informação genética obtida não será patentada (não esclarece como e quem vai controlá-la), mas por meio do que chama de “vinculação horizontal”, afirma que “a natureza multidisciplinar do Instituto permitirá o desenvolvimento de freqüentes e variadas colaborações com outras instituições acadêmicas e do setor produtivo no México e no exterior. As primeiras terão uma maior enfoque no desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e as segundas no desenvolvimento de produtos e serviços, para sua validação e comercialização”.
Traduzindo: O México entra com os genes, a infra-estrutura, os cientistas formados em instituições públicas e com remunerações muito menores que seus colegas no exterior, a pesquisa até onde lhe permitam as tecnologias patenteadas das multinacionais para cumprir seus objetivos; e as empresas farmacêuticas, sobretudo transnacionais, processam e lucram com esses medicamentos, vendendo-os cada vez mais a quem possa pagar. Definitivamente, um projeto com futuro… para aumentar os lucros dessas grandes empresas.
Silvia Ribeiro é pesquisadora do Grupo ETC, Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração, www.etcgroup.org.
Este artigo foi publicado originalmente em La Jornada, em 30 de agosto de 2004. Tradução: Flávia Gouveia
i Retirado de “Oligopolios S.A – Concentración del poder corporativo, 2003”, http://www.etcgroup.org/article.asp?newsid=441
ii A citação das fontes originais, assim como outros dados e idéias expressados neste artigo, foram retirados da pesquisa coletiva do Grupo ETC, www.etcgroup.org, em particular do documento“La nueva agenda genómica”, ETC Communiqué, Nro. 72, Sept-Oct. 2001, http://www.etcgroup.org/article.asp?newsid=299
iii PNUD, Informe do Desenvolvimento Humano 2001, Oxford University Press, Nueva York/Oxford, 2001.
iv Leal F, Gustavo. “Evidencia para las políticas”, Temas de Salud y Sociedad 1, Imagen Médica, México, 2003
v “La Fundación Mexicana para la Salud y la medicina genómica”, www.funsalud.org.mx/Sites/funsalud-site/ htdocs-funsalud/inmegen/FUNSALUD-Genomica.pdf
vi Franco, Pilar y Osava, Mario, “México y Brasil no quieren perder el tren genómico”, en Tierramérica,julio 2003, http://www.tierramerica.org/2003/0519/articulo.shtml
vii “Requiere el Inmegen al menos 132 millones de dólares para operar”, Notimex, 19/7/2004
